20/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS HANI FELIX em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 18/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS HANI FELIX em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 14:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804706-07.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JULIO CESAR DOS SANTOS HANI FELIX RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 16 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814000-52.2023.8.19.0004

Felismina Soares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0819039-26.2025.8.19.0209

Bruna da Costa Abdenur Baldace

Adidas do Brasil LTDA.

Advogado: Roberto da Silva Pinheiro Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0801513-16.2022.8.19.0253

Sandro Henrique Dias Ferreira

Banco Bradescard SA

Advogado: Renata Aline de Araujo Pereira Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0877207-97.2024.8.19.0001

Bradesco Saude S A

13.944.260 Marcia de Paula Barros

Advogado: Jessica Cristyna Brito Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0036632-28.2008.8.19.0038

Condominio do Edificio Nacional

Darcy Giamattey Chuff

Advogado: Keith Leina Melo Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2008 00:00

Exibir Processo