04/09/2025 16:56

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:48

Documento
18/07/2025 12:30

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 13:49

Documento
15/07/2025 19:04

Conclusão
15/07/2025 13:00

Procedência em Parte
01/07/2025 10:12

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 17:46

Inclusão em pauta
26/06/2025 16:03

Remessa
23/06/2025 11:27

Conclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 76a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005250-68.2024.8.19.0066 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: RESENDE J VIO DOM FAM C/MULH E ESP ADJ CRIM Ação: 0005250-68.2024.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00354380 APTE: ELIAS ANASTÁCIO TRISTÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
12/05/2025 17:35

Confirmada
12/05/2025 17:02

Mero expediente
12/05/2025 14:01

Conclusão
12/05/2025 14:00

Distribuição
12/05/2025 12:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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