12/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808919-90.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DHIEGO DA SILVA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 4 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
06/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de DHIEGO DA SILVA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0808919-90.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DHIEGO DA SILVA PEREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Considerando que a Lei nº 1.583/2011, que instituiu a gratificação de incorporação, foi declarada inconstitucional pelo TJRJ na representação por inconstitucionalidade nº 0003232-93.2015.8.19.0000, intime-se o exequente para retificar o pedido e a memória de cálculo, no prazo de 15 dias.

Rio das Ostras, 19 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DHIEGO DA SILVA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 15:00

Expedição de Mandado.
23/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de DHIEGO DA SILVA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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