26/08/2025 12:41

Conclusão
18/08/2025 14:51

Juntada de documento
17/08/2025 23:18

Juntada de petição
14/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:10

Juntada de documento
13/08/2025 10:55

Juntada de documento
02/07/2025 11:37

Conclusão
02/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:56

Juntada de petição
23/06/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
03/06/2025 17:18

Conclusão
29/05/2025 14:55

Juntada de petição
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:00

Juntada de documento
22/05/2025 16:27

Juntada de documento
22/05/2025 16:20

Desentranhada a petição
22/05/2025 16:16

Juntada de documento
20/05/2025 14:53

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

1 - Síntese a fls. 343/344 e 373./r/r/n/n2 - Considerando o integral cumprimento da transação penal, conforme certificado nos autos, às fls. 362 e 376, e tendo em vista a manifestação do Ministério Público às fls. 382, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de (1) JEANDERSON RAMOS DOS SANTOS e (2) JOSE IVALDO DE SOUZA, com fulcro no artigo 76, § 4º da Lei nº 9.099/95. /r/r/n/nEm consequência, declaro extinto o processo, determinando que não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. /r/r/n/nCustas devidas pela metade, ficando os SAFs isentos de seu pagamento porque assistidos pela DP./r/r/n/nApós o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações de estilo, proceda-se baixa e arquive-se.

P.R.I./r/r/n/n3 - Registro que a SAF (3) Alessandra iniciou o cumprimento da TP a fls. 385./r/r/n/n4 - Em atenção à promoção ministerial de fls. 382, relativamente à SAF (4) Ana Clara, esclareço que foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos, conforme registro de fls. 343/344 e certidão de fls. 324./r/r/n/nDILIGÊNCIAS CARTORÁRIAS/r/r/n/nA - Certifique o cartório se todos os endereços da SAF (5) Ana Paula foram diligenciados./r/r/n/nB - Diligencie-se junto ao juízo deprecado buscando informações acerca do cumprimento da CP de fls. 326, relativa ao SAF (7) Mozart./r/r/n/nC - Em seguida, venham conclusos.
12/05/2025 18:17

Conclusão
12/05/2025 18:17

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/05/2025 18:13

Início do Cumprimento da Transação Penal
08/05/2025 16:45

Juntada de documento
08/05/2025 14:04

Juntada de petição
07/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:39

Conclusão
05/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 20:07

Juntada de petição
29/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:22

Juntada de documento
22/04/2025 00:41

Documento
22/04/2025 00:41

Documento
22/04/2025 00:41

Documento
22/04/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:29

Conclusão
27/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 23:48

Juntada de petição
24/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:34

Documento
21/03/2025 02:34

Documento
20/03/2025 15:43

Expedição de documento
20/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:27

Conclusão
12/03/2025 12:27

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2025 08:30

Juntada de petição
11/03/2025 17:06

Documento
11/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:06

Documento
07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:29

Juntada de documento
06/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 03:19

Documento
04/03/2025 03:19

Documento
27/02/2025 15:35

Início do Cumprimento da Transação Penal
27/02/2025 15:14

Juntada de documento
26/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:55

Início do Cumprimento da Transação Penal
25/02/2025 16:08

Juntada de documento
17/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:53

Conclusão
30/01/2025 19:17

Juntada de petição
30/01/2025 07:34

Juntada de documento
29/01/2025 16:59

Juntada de documento
28/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:13

Início do Cumprimento da Transação Penal
28/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:54

Juntada de documento
28/01/2025 03:29

Documento
23/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:22

Documento
08/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:23

Juntada de petição
08/01/2025 12:14

Juntada de petição
07/01/2025 22:04

Juntada de documento
07/01/2025 21:54

Documento
07/01/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:54

Documento
19/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:33

Documento
13/12/2024 18:13

Conclusão
13/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:04

Juntada de petição
13/12/2024 14:57

Juntada de petição
12/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:39

Juntada de petição
12/12/2024 00:30

Documento
12/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:30

Documento
11/12/2024 15:06

Juntada de petição
10/12/2024 12:49

Documento
10/12/2024 01:11

Documento
14/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:30

Conclusão
05/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:58

Juntada de petição
01/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:34

Conclusão
21/10/2024 13:03

Juntada de petição
17/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:03

Juntada de documento
17/10/2024 13:13

Retificação de Classe Processual
16/10/2024 14:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824841-94.2023.8.19.0202

Luciana Moreira de Lima Lopes

Banco Bmg S/A

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0847303-32.2024.8.19.0001

Vinicius Martins Mello

Banco Daycoval S.A

Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0828000-70.2022.8.19.0205

Condominio do Grupamento Residencial Res...

Marcelo Luiz da Silva

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0061585-84.2019.8.19.0001

Daniel da Silva Juvenal

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Luciano Bordignon Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803361-77.2022.8.19.0046

Jorge Elias da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2022 16:31

Exibir Processo