13/08/2025 13:55

Remessa
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:58

Documento
17/07/2025 15:41

Conclusão
17/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 194.

APELAÇÃO 0821034-66.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0821034-66.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00005970 APELANTE: TGRJ 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-198317 ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO OAB/RJ-128500 APELADO: RENATO DA SILVA FELIX APELADO: RENATA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEBORA PAREDES PAIVA OAB/RJ-161104 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
30/06/2025 15:22

Inclusão em pauta
18/06/2025 19:04

Pauta
18/06/2025 14:14

Conclusão
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:05

Mero expediente
16/06/2025 10:49

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 17:58

Documento
04/06/2025 17:26

Conclusão
04/06/2025 13:01

Não-Provimento
21/05/2025 17:33

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 04/06/2025, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.

O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.

A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj OrgÃ£o Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 023.

APELAÇÃO 0821034-66.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0821034-66.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00005970 APELANTE: TGRJ 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM OAB/RJ-198317 ADVOGADO: PRISCILA KEI SATO OAB/RJ-128500 APELADO: RENATO DA SILVA FELIX APELADO: RENATA PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEBORA PAREDES PAIVA OAB/RJ-161104 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
19/05/2025 17:03

Inclusão em pauta
14/05/2025 15:05

Mero expediente
12/03/2025 15:25

Conclusão
12/03/2025 13:01

Pedido de Vista
07/03/2025 10:40

Documento
18/02/2025 16:03

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 15:47

Inclusão em pauta
05/02/2025 12:01

Documento
03/02/2025 17:45

Documento
03/02/2025 17:44

Retirada de pauta
03/02/2025 16:59

Mero expediente
03/02/2025 14:37

Conclusão
24/01/2025 12:13

Confirmada
24/01/2025 00:05

Publicação
16/01/2025 15:36

Inclusão em pauta
16/01/2025 14:46

Pedido de inclusão
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 11:07

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 16:16

Remessa
10/01/2025 15:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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