STJ - 0164818-73.2014.8.19.0001

11/10/2022 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/10/2022 11:23

Transitado em Julgado em 10/10/2022

16/09/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 1124589/2021 - AgInt

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1124589 - AgInt no REsp 1966015 - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 07:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 749673/2022 - PSusOr

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CONDOR SÃO CRISTÓVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MDL REALTY INCORPORADORA S.A. e CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01124589/2021 - AgInt no REsp 196601

12/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749673 - PSusOr no REsp 1966015 - Publicação prevista para 14/09/2022

31/08/2022 11:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 749673/2022

31/08/2022 11:14

Protocolizada Petição 749673/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/08/2022

30/08/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:14

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124589/2021 - AgInt no REsp 1966015/RJ

28/06/2022 16:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/06/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1120499/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1120499 - AgInt no REsp 1966015 - Publicação prevista para 24/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01120499/2021 - AgInt no REsp 1966015/RJ

20/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022 Petição Nº 505818/2022 - RtPaut

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2022 22:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 505818/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser desvinculada do processo em face de duplicidade.)

16/06/2022 22:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 505846/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser desvinculada do processo em face de duplicidade.)

16/06/2022 22:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 505805/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser desvinculada do processo em face de duplicidade.)

16/06/2022 22:07

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 505854/2022 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser desvinculada do processo em face de duplicidade.)

15/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0505818 - RtPaut no REsp 1966015 - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022 19:30

Deferido o pedido de ROBERTA SAMPAIO BORGES - Petição Nº 2022/00505818 - RtPaut no REsp 1966015

15/06/2022 16:36

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1124589/2021 - AgInt no REsp 1966015

13/06/2022 19:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 505833/2022

13/06/2022 19:24

Protocolizada Petição 505833/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/06/2022

08/06/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

08/06/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124589/2021 - AgInt no REsp 1966015/RJ

03/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120499/2021 - AgInt no REsp 1966015/RJ

04/05/2022 16:32

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1120499/2021 - AgInt no REsp 1966015

28/04/2022 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 347921/2022

28/04/2022 17:34

Protocolizada Petição 347921/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

26/04/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:14

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120499/2021 - AgInt no REsp 1966015/RJ

28/03/2022 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/03/2022 18:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 206228/2022

23/03/2022 18:05

Protocolizada Petição 206228/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1075510/2021 - EDcl

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075510 - EDcl no REsp 1966015 - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Embargos de Declaração de ROBERTA SAMPAIO BORGES acolhidos - Petição Nº 2021/01075510 - EDcl no REsp 1966015. Não conhecido os embargos de declaração de fls. 1472/1475.

16/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/12/2021 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143436/2021

16/12/2021 17:13

Protocolizada Petição 1143436/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

16/12/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143377/2021

16/12/2021 17:07

Protocolizada Petição 1143377/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2021 Petição Nº 1120499/2021 -

14/12/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2021 Petição Nº 1124589/2021 -

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2021 09:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120499/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

13/12/2021 09:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1124589/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

10/12/2021 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1124589/2021

10/12/2021 14:42

Protocolizada Petição 1124589/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2021

09/12/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1120499/2021

09/12/2021 16:17

Protocolizada Petição 1120499/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2021

07/12/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/12/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109108/2021

06/12/2021 15:36

Protocolizada Petição 1109108/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021

03/12/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103660/2021

03/12/2021 18:52

Protocolizada Petição 1103660/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1075521/2021 -

29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1075510/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075521/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1075510/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075521/2021

25/11/2021 16:06

Protocolizada Petição 1075521/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021

25/11/2021 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075510/2021

25/11/2021 16:04

Protocolizada Petição 1075510/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2021

19/11/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

19/11/2021 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

17/11/2021 19:10

Conhecido o recurso de CONDOR SÃO CRISTÓVÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MDL REALTY INCORPORADORA S.A. e não-provido

17/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

17/11/2021 19:10

Conhecido o recurso de BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e não-provido

04/11/2021 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/10/2021 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2021 16:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1958048)

15/10/2021 08:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS CÍVEIS

08/09/2021 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO