29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 01/07/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814238-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIEZER FERREIRA FRANCA RÉU: GRUPÓ HU VIAGENS E TURISMO S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 09:04

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/12/2024 09:04

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 09:04

Recebidos os autos
07/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
07/11/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 16:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/11/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 16:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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