22/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2025 09:13

Juntada de Petição de ciência
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de FRJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0806471-85.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI, FRJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 10 de julho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
11/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 09:19

Recebidos os autos
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0806471-85.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI, FRJR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença.

ITABORAÍ, 19 de maio de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
19/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
19/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:18

Recebidos os autos
18/03/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
18/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:22

Recebidos os autos
14/01/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
14/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
10/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:18

Recebidos os autos
14/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
08/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:41

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:41

Recebidos os autos
04/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
20/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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