01/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
01/08/2025 20:18

Baixa Definitiva
01/08/2025 20:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 20:18

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:54

Juntada de mandado
25/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:44

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIO BRENNO SALLES GOMES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Projeto de sentença no index 149899766, homologado no index 150340934.

Embargos de Declaração interpostos pelo réu no index 153668771.

Requer o réu que se faça constar na sentença a possibilidade de realizar a retirada do produto defeituoso.

Resposta aos Embargos no index.

Afirmou o autor que o produto já havia sido recolhido.

Intimado para confirmar a informação do autor, o réu se manteve inerte. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão, objetivo este a ser perseguido pela via própria.

P.I.
02/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/12/2024 16:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração do index 153668771, eis que tempestivos. 1- Ao embargado para se manifestar sobre os embargos, em 05 dias, na forma do artigo 1.023, §2° do NCPC. 2- Decorridos, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.
12/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIO BRENNO SALLES GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 19:01

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 19:01

Recebidos os autos
01/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
24/06/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
28/05/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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