25/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de HELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Diante do noticiado cumprimento da obrigação de fazer (id. 190682373), procedo a intimação da parte autora para ciência, no prazo de 5 dias.
10/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 09/06/2025
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804348-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: TIM S A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de HELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de TIM S A em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 03:54

Conclusos para julgamento
04/04/2025 03:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 03:54

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 03:54

Recebidos os autos
24/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
24/03/2025 12:22

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:30

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 19:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 09:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:39

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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