11/09/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:35

Juntada de documento
29/05/2025 18:35

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

No dia 30 de abril de 2025, perante o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fábio Lopes Cerqueira, presentes o representante do Ministério Público, Dr.

Marcelo Fabiano Araújo dos Santos, bem como o douto Defensor Público, Dr.

Marcos Delorme, realizou-se a audiência de instrução e julgamento designada neste processo./r/r/n/r/n/nAo pregão responderam os denunciados, JOSÉ COSME DA SILVA BARROS assistido pela Defensoria Pública e FRANCISCO CLEITOM RODRIGUES DA SILVA assistido por sua advogada, Dra.

Cristiane de Almeida Lemos (OAB/RJ 220.464).

Presente a testemunha arrolada pelo MP: Francisco Henrique de Oliveira.

Ausentes a vítima Douglas Firmino Souza de Paula e a testemunha arrolada pela defesa de José Cosme na resposta à acusação (id.259): Manuel Messias Melo de Souza.

Presente a testemunha arrolada pela defesa de Francisco na resposta à acusação (id. 322): Lidiane Vieira do Nascimento; ausente a sua testemunha Victor de Castro Gomes./r/r/n/r/n/nAberta a audiência, foi ouvida a testemunha Francisco Henrique./r/r/n/r/n/nO MP insistiu na oitiva da testemunha ausente.

A defesa de Francisco insistiu na oitiva de suas testemunhas, e pediu para que Victor seja ouvido de forma remota, e que fornecerá endereço eletrônico./r/r/n/r/n/nPelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: Designo AIJ em continuação para o dia 06/10/2025, às 14:40 horas.

Expeça-se mandado de condução para a vítima Douglas.

O cartório deverá fornecer link para a testemunha Victor, após a defesa apresentar o seu endereço eletrônico.

Dê-se vista à defesa para informar o endereço.

Os réus e a testemunha Lidiane foram intimados no ato./r/r/n/r/n/nA presente ata, assinada pelo juiz de Direito em arquivo com extensão .pdf, dispensadas as assinaturas dos demais participantes, em razão do meio eletrônico utilizado para a realização do ato, que ficará disponível para consulta das partes através da plataforma Pje ¿ mídias./r/r/n/r/n/nNada mais havendo, mandou que se encerrasse a presente, após lido e achado conforme pelo MP e Defesa Técnica.
15/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:27

Audiência
14/05/2025 18:09

Juntada de documento
13/05/2025 03:56

Documento
12/05/2025 13:53

Despacho
26/04/2025 03:03

Documento
25/04/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:39

Documento
25/04/2025 01:39

Documento
15/04/2025 21:59

Expedição de documento
15/04/2025 21:36

Documento
05/04/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:40

Juntada de petição
22/10/2024 20:18

Juntada de petição
16/10/2024 14:17

Juntada de documento
16/10/2024 14:08

Juntada de documento
15/10/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:06

Audiência
11/10/2024 15:06

Conclusão
11/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 22:03

Juntada de petição
01/10/2024 17:47

Documento
26/09/2024 15:39

Juntada de documento
26/09/2024 14:53

Juntada de documento
25/09/2024 17:25

Expedição de documento
25/09/2024 14:01

Documento
12/09/2024 16:16

Juntada de petição
11/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:36

Documento
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:23

Juntada de documento
24/07/2024 15:06

Documento
24/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:57

Conclusão
05/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:04

Juntada de petição
03/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:32

Juntada de petição
16/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:56

Juntada de documento
31/03/2024 03:07

Documento
28/03/2024 04:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 04:31

Documento
27/03/2024 04:00

Documento
25/03/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:22

Documento
15/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 20:33

Audiência
05/09/2023 11:13

Conclusão
05/09/2023 11:13

Outras Decisões
04/09/2023 11:46

Juntada de petição
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:32

Juntada de petição
25/08/2023 15:59

Conclusão
25/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:16

Conclusão
12/07/2023 16:15

Juntada de petição
21/06/2023 12:22

Conclusão
21/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:42

Juntada de documento
20/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 04:03

Documento
16/06/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 04:14

Documento
02/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:49

Documento
02/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:56

Juntada de petição
29/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:16

Conclusão
09/05/2023 16:16

Juntada de petição
02/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 02:50

Documento
02/05/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 02:50

Documento
11/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:54

Conclusão
02/04/2023 10:31

Juntada de petição
02/04/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 05:54

Documento
02/04/2023 05:54

Documento
16/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:06

Evolução de Classe Processual
02/03/2023 12:50

Denúncia
02/03/2023 12:50

Conclusão
06/12/2022 15:03

Juntada de petição
01/12/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:32

Conclusão
25/11/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:31

Expedição de documento
22/06/2022 16:10

Conclusão
22/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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