26/09/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:33

Outras Decisões
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:30

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801621-43.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA, ERLON CARVALHO BARBOSA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., HOTEL FILIPEIA LTDA Decisão 1.

Certifique o cartório acerca do decurso do prazo para a ré HURB TECHNOLOGIES S.A apresentar embargos à execução. 2. Índice 212074271:Diga a parte executada acerca da contraproposta efetuada pela parte exequente.

Nova Friburgo, 5 de agosto de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
05/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:22

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de ciência
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801621-43.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA, ERLON CARVALHO BARBOSA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., HOTEL FILIPEIA LTDA Decisão 1) Procedi a penhora online junto ao sistema SISBAJUD, conforme comprovantes em anexo.

Foi efetuado o bloqueio do valor parcial do débito (R$ 1.843,10) e solicitada a transferência do valor para ag. do Banco do Brasil. 2) O artigo 53, §1º da Lei 9099/95 não especifica a necessidade da penhora integral do débito para a intimação do Executado.

Assim, revendo posicionamento anterior, entendo ser desnecessária a integralidade da penhora para intimação do Executado da penhora e, por consequência, início do prazo para integralizar a garantia do Juízo, na forma do enunciado 117 do Fonaje, e o oferecimento de embargos à execução.

Registre-se que este entendimento dá efetividade ao princípio da duração razoável do processo e transfere ao Executado o dever de integralizar a garantia do Juízo, pelo que compatível com o dever de cooperação e com a boa-fé processual.

A medida visa, ainda, evitar a eternização das demandas executivas.

Assim, determino a intimação dos Executados para integralizarem a garantia do Juízo e, querendo, oferecer embargos à execução.

Ficam os Executados cientes de que a não integralização da garantia do Juízo no valor total da execução ou o não oferecimento de embargos, ensejará a expedição de mandado de pagamento em favor do Exequente ou o início da fase da expropriação.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 16 de junho de 2025.

FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES Juiz de Direito
18/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0801621-43.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA, ERLON CARVALHO BARBOSA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., HOTEL FILIPEIA LTDA Despacho Em consulta ao SisbaJud, protocolei ordem de bloqueio com repetição programada, conforme comprovante em anexo.

Aguarde-se no gabinete para a verificação do resultado.

Nova Friburgo, 12 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
12/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de HOTEL FILIPEIA LTDA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:00

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:09

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 29/11/2024
28/11/2024 21:47

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:59

Não recebido o recurso de HOTEL FILIPEIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35 (RÉU).
19/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 19:23

Juntada de Petição de ciência
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 13:00

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 13:00

Recebidos os autos
01/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
01/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 01:30

Recebidos os autos
25/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DA SILVA MACHADO
25/07/2024 17:37

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
25/07/2024 17:36

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMIRA LOPES RESENDE VENANCIO DE ARRUDA SIQUEIRA CRUZ em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 09:11

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 16:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
28/02/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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