15/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/09/2025 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 03:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 01:50

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 01:50

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 01:50

Recebidos os autos
23/07/2025 14:22

Juntada de petição
11/07/2025 14:53

Juntada de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
10/07/2025 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/07/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804832-28.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
09/07/2025 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/07/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:16

Juntada de petição
03/06/2025 14:46

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
02/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:19

Expedição de Ofício.
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804832-28.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUEREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA para a expedição de ofício determinando a retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos, devendo, ainda, o órgão informar ao Juízo o histórico de restrições dos últimos 5 (cinco) anos, inclusive se ainda há restrições atuais.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/05/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:25

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
23/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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