07/01/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 06:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 06:17

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LUCIANE DA COSTA SILVA RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0812372-36.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE DA COSTA SILVA RODRIGUES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 09:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 09:32

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 09:32

Recebidos os autos
08/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
08/10/2024 15:33

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
08/10/2024 15:33

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 17:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/08/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 10:02

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/08/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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