11/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
11/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:59

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811931-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO ALVES DE FIGUEIREDO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:13

Recebidos os autos
22/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
22/05/2025 10:36

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/05/2025 10:36

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811931-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMERSON SANTOS DE CARVALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Retifique-se a autuação a fim de que conste no polo ativo LUCIANO ALVES DE FIGUEIREDO, conforme os exatos termos da inicial.

No mais, aguarde-se o ato designado.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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