10/07/2025 09:04

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/05/2025 19:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

1 - Expeça-se mandado de pagamento ou efetue a transferência; 2 - Intime-se o réu para complemento do valor; 3 - Sem prejuizo, considerando que oauxílio prestado por este Núcleo de Justiça 4.0 se encerra com a sentença proferida na fase de conhecimento, por analogia ao Ato Normativo n.º 20/2024, referente ao 1º, 3º e 5º Núcleo de Justiça 4.0, e ao Ato Normativo n.º 22/2024, referente ao 6º Núcleo de Justiça 4.0, in verbis: - Ato Normativo n.º 20/2024. “Art. 2º.

Não será possível a remessa dos processos distribuídos anteriormente à criação do respectivo “Núcleo de Justiça 4.0” competente.

Parágrafo único.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos “Núcleos de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) - Ato Normativo n.º 22/2024. “Art. 2º Incumbirá às Varas Cíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro efetuar a remessa ao "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis" dos processos que tratem de matéria de saúde privada, distribuídos a partir do ato da criação do Núcleo, não havendo oposição prévia das partes. (...) § 4º.

Após proferida sentençade mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelo “Núcleo de Justiça 4.0”, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.” (destaquei) Ademais, considerando as deliberações quando da Reunião Conjunta entre juízes das Varas Cíveis e juízes do núcleo de apoio realizada em 09/07/2024, sob a direção da Exma.

Dra.

Desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, Presidente da COMAQ, onde ficou estabelecido que por questões estruturais e instrumentais as execuções de sentença, bem como os andamentos posteriores a prolação do julgado terão trâmite junto ao juízo de origem, determinoo retorno dos autos ao r.

Juízo da Vara Cível correspondente com as nossas homenagens.
12/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
12/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 20:48

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA MARTINS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 20:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:29

Expedição de Mandado.
10/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL VIANA FIGUEIREDO - CPF: *89.***.*58-83 (AUTOR).
07/06/2024 17:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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