02/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:31

Recebidos os autos
18/08/2025 18:31

Juntada de Petição de termo de autuação
06/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
06/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:09

Expedição de Certidão.
06/07/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:22

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 00:18

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:36

Julgado improcedente o pedido
13/05/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RODRIGO NITOLE SOARES em 01/03/2024 23:59.
30/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2023 15:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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