27/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
26/09/2025 14:03

Desentranhado o documento
26/09/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
26/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/09/2025 17:37

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 11:04

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:26

Recebidos os autos
25/09/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810143-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA LUCIA DE ASSIS RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:40

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 16:40

Recebidos os autos
26/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
26/06/2025 10:14

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2025 10:14

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:17

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810143-03.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANA LUCIA DE ASSIS RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 16:29

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 13:51

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838491-90.2023.8.19.0209

Cedae

Condomiio do Edificio Mar de Prata

Advogado: Alciane Sara Bordin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0811189-83.2023.8.19.0210

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Joao Guilherme Ferreira do Sacramento

Advogado: Karla Maria Zanardi Matiello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0055998-38.2006.8.19.0001

Rayssa Gomes da Silva

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Edrei Pereira Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0055998-38.2006.8.19.0001

Rayssa Gomes da Silva

Policlinica Sase de Realengo

Advogado: Ainoa Pereira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804798-59.2023.8.19.0066

Lourdes de Souza Meira

Municipio de Volta Redonda

Advogado: Caroline de Souza Meira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2023 13:39

Exibir Processo