17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de GABRIEL FERRO BARCELOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:49

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:24

Publicado Edital de Citação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA- Juiz em Exercício do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Nome: CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA brasileiro, filho de Gerson Ferreira de Oliveira e Solange Bernardes de Freitas, nascido em 15/02/1986, inscrito no RG sob o nº 213505373 SSP/DETRAN , acusado nos autos de nº 0860199-10.2024.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 040-05225/2023 instaurado no dia 14/09/2023, da 40ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Receptação - art. 180](Art. 155 - CP), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA- Juíza de Direito Rio de Janeiro, Terça-feira, 27 de Maio de 2025 Cartório da 17ª Vara Criminal
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
27/05/2025 10:08

Expedição de Edital.
26/05/2025 18:55

Outras Decisões
26/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:03

Juntada de carta
07/04/2025 13:42

Juntada de carta
07/04/2025 13:32

Juntada de carta
18/03/2025 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LEONIDAS DUTRA QUEIROZ em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RAYANE CRYSTIAN DA COSTA IRINEU em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:20

Outras Decisões
06/09/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 19:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 16:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:27

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:25

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/06/2024 10:50

Recebida a denúncia contra CARLOS ROBERTO FREITAS DE OLIVEIRA (RÉU), LEONIDAS DUTRA QUEIROZ (RÉU) e RAYANE CRYSTIAN DA COSTA IRINEU (RÉU)
17/06/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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