09/06/2025 22:12

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 22:12

Baixa Definitiva
09/06/2025 22:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 22:11

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIO PATRICK DOS SANTOS SABINO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0813417-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO PATRICK DOS SANTOS SABINO RÉU: GISELLE SANT ANNA DANTAS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL ( 145 ) HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 19:48

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 19:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 19:48

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 19:48

Recebidos os autos
07/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
06/05/2025 18:39

Outras Decisões
06/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:11

Recebidos os autos
06/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
06/05/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/05/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GISELLE SANT ANNA DANTAS em 15/04/2025 23:59.
05/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GISELLE SANT ANNA DANTAS em 07/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 13:03

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:10

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 15:45

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de CAIO PATRICK DOS SANTOS SABINO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 14:39

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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