08/09/2025 18:07

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:07

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025
14/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 27/06/2025.
01/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:35

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803369-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO RÉU: CLARO S A Embargos de declaração apreciados no id 197745354.

Portanto, nada a prover.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
25/06/2025 05:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 05:43

Outras Decisões
24/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FARIA NASCIMENTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 16:43

Recebidos os autos
16/04/2025 12:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
16/04/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/04/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:36

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/01/2025 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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