STJ - 0052419-65.2019.8.19.0021

12/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 483187/2024 - AgInt

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483187 - AgInt no AREsp 2597368 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO UNIÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00483187/2024 - AgInt no AREsp 2597368/RJ

19/11/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483187/2024 - AgInt no AREsp 2597368/RJ

05/08/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para MOISES DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 483187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 483187/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483187/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483187/2024

11/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 483187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Conheço do agravo de VIAÇÃO UNIÃO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/04/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO