16/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS NEY MELLO DE ULIANA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803343-53.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS NEY MELLO DE ULIANA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 193784465) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:05

Homologada a Transação
20/05/2025 15:05

Sentença em Audiência
20/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/05/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 18:31

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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