22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Certifico que acontestação índice 200018364 é tempestiva.

Ao autor em Réplica.

Digam as partes em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, bem como apresentando rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de prova oral ou pericial (arts. 348 e 357, (sec)4º, 465 (sec)1º do CPC).

Leonardo Xavier - mat. 01/31666
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0808718-50.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA MARIA PACHECO DE JESUS RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória proposta por RITA MARIA PACHECO DE JESUS em face de BANCO BMG S/A na qual requereu a tutela de urgência para suspender os descontos questionados na presente lide.

Alega a Autora que está sendo cobrada indevidamente pelo réu, através de descontos em seu benefício previdenciário, uma vez que não reconhece o contrato celebrado com o demandado.

Da análise detida dos autos, verifica-se que não há probabilidade do direito que pleiteia, ao menos por ora e sem a devida instrução processual, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a instrução processual devida.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada requerida, eis que ausentes seus requisitos autorizadores.

Defiro a JG.

Recebo ID 194958166 como emenda da inicial.

Deixo de designar a audiência de conciliação ante o desinteresse manifestado pela parte autora.

Cite-se com as advertências legais.

P.I.

BELFORD ROXO, 23 de maio de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
23/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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