06/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:22

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 06/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0804173-20.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, na qual as partes, após a prolação de sentença na fase de conhecimento, celebraram acordo, cujo termo é trazido aos autos, para fins de homologação (ID 154446899).

O acordo está devidamente assinado pelos patronos das partes, os quais possuem poderes para transigir.

A parte autora ratificou, presencialmente, o termos do acordo, conforme certidão de ID 155561233 Diante do exposto, visto que preenchidos os requisitos de regularidade formal e material, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (ID 154446899) APÓS A SENTENÇApara que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista que foi acordado pagamento por meio de depósito em conta corrente do patrono da autora no prazo de 10 dias úteis a contar do protocolo da minuta (05.11.2024), decorrido prazo para pagamento e nada sendo requerido em 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

ITAGUAÍ, 12 de novembro de 2024.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
12/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:32

Juntada de petição
08/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 20:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:39

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 10:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 09:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 09:58

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 09:58

Recebidos os autos
03/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
03/10/2024 11:18

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 10:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/10/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BEATRIZ THAMIRES DINIZ DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:06

Outras Decisões
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 10:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
23/07/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0063231-38.1996.8.19.0001

Manoel Simoes Lopes Netto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jose Henrique da Silva Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812684-08.2022.8.19.0208

Itau Administradora de Consorcios LTDA

Jean Fabricio Patricio Miranda

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0812969-64.2023.8.19.0208

Rschaefer Comercio de Alimentos LTDA

Gsr Shopping LTDA

Advogado: Ben Hur Carneiro Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0821977-02.2022.8.19.0208

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0832053-51.2023.8.19.0208

Danielle Fernandes de Brito

Condominio Fun! Residencial e Lazer

Advogado: Vinicius Costa Duffrayer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 11:48

Exibir Processo