08/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:33

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de CAIO JUAN MOURA PECANHA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte autora para que regularize a procuração de index 176228944 (comprovante da validação) a fim de viabilizar a expedição do mandado de pagamento.
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:09

Transitado em Julgado em 06/06/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de CAIO JUAN MOURA PECANHA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807054-78.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO JUAN MOURA PECANHA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 20:04

Recebidos os autos
08/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
08/04/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/03/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
04/03/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 12:55

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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