TJRJ - 0062060-04.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:30
Remessa
-
20/02/2025 12:58
Remessa
-
21/11/2024 16:33
Confirmada
-
21/11/2024 16:32
Confirmada
-
21/11/2024 16:31
Confirmada
-
21/11/2024 16:29
Confirmada
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, foram acolhidos os embargos de declaração do Prefeito do Município do Rio de Janeiro e rejeitados os embargos de declaração do Presidente da Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.
CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.
JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO, DES.
MAURO DICKSTEIN, DES.
MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO, DES.
JOSE MUINOS PINEIRO FILHO, DES.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO, DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA, DES.
FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES.
LUIZ FERNANDO PINTO, DES.
LUIZ ZVEITER, DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA e DES.
SUELY LOPES MAGALHAES. -
12/11/2024 17:23
Documento
-
12/11/2024 14:59
Conclusão
-
11/11/2024 13:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/11/2024 18:28
Inclusão em pauta
-
06/11/2024 18:14
Documento
-
04/11/2024 13:01
Adiado
-
17/10/2024 12:59
Confirmada
-
17/10/2024 12:58
Confirmada
-
17/10/2024 12:57
Confirmada
-
17/10/2024 00:06
Publicação
-
16/10/2024 16:28
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 16:55
Documento
-
11/10/2024 20:13
Pauta
-
22/07/2024 13:28
Conclusão
-
22/07/2024 13:25
Documento
-
03/07/2024 13:36
Confirmada
-
01/07/2024 16:47
Confirmada
-
01/07/2024 00:05
Publicação
-
27/06/2024 16:58
Mero expediente
-
21/06/2024 12:24
Conclusão
-
17/06/2024 13:40
Documento
-
15/05/2024 13:42
Confirmada
-
15/05/2024 13:41
Confirmada
-
15/05/2024 13:40
Confirmada
-
15/05/2024 13:39
Confirmada
-
15/05/2024 00:05
Publicação
-
14/05/2024 16:00
Documento
-
14/05/2024 12:46
Conclusão
-
13/05/2024 13:01
Procedência
-
25/04/2024 13:52
Confirmada
-
25/04/2024 13:48
Confirmada
-
25/04/2024 13:47
Confirmada
-
25/04/2024 00:05
Publicação
-
24/04/2024 17:37
Inclusão em pauta
-
16/04/2024 12:45
Documento
-
15/04/2024 19:17
Mero expediente
-
20/02/2024 15:14
Conclusão
-
29/11/2023 14:46
Confirmada
-
29/11/2023 12:47
Mero expediente
-
28/11/2023 13:10
Conclusão
-
09/11/2023 18:43
Confirmada
-
31/10/2023 19:39
Confirmada
-
31/10/2023 19:34
Documento
-
27/09/2023 14:21
Documento
-
27/09/2023 13:29
Documento
-
26/09/2023 14:24
Expedição de documento
-
14/09/2023 00:05
Publicação
-
12/09/2023 18:54
Confirmada
-
12/09/2023 15:29
Mero expediente
-
01/09/2023 11:37
Conclusão
-
14/08/2023 00:05
Publicação
-
11/08/2023 12:43
Confirmada
-
10/08/2023 18:48
Mero expediente
-
08/08/2023 00:06
Publicação
-
04/08/2023 15:09
Conclusão
-
04/08/2023 15:00
Distribuição
-
04/08/2023 13:23
Remessa
-
04/08/2023 13:22
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
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