11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802127-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/02/2025 09:37:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Análise de Crédito] AUTOR: LUCIA CARNEIRO BESERRA DE SOUSA RÉU: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado.

Tendo em vista a determinação da r. sentença, bem como o cumprimento das formalidades legais, remeto os autos para baixa e arquivamento nesta data.

MESQUITA, 8 de julho de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
08/07/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:13

Baixa Definitiva
08/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 16/06/2025
01/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO BESERRA DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802127-39.2025.8.19.0213 - Distribuído em19/02/2025 09:37:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Análise de Crédito] AUTOR: LUCIA CARNEIRO BESERRA DE SOUSA RÉU: VIA VAREJO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 10:49

Recebidos os autos
11/04/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:01

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCIA CARNEIRO BESERRA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 00:14

Publicado Citação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:38

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:22

Expedição de Informações.
19/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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