29/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0802352-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 11:56:36 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS EXECUTADO: COLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA Tendo em vista a juntada de índice 209612117, fica intimada a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, quando os autos seguirão conclusos para decisão.

MESQUITA, 21 de agosto de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
21/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de COLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802352-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 11:56:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS RÉU: COLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 194958479 transitou em julgado em 16/06/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024, decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC, e até a presente data não foi juntado aos autos comprovante de depósito do valor da condenação por parte do réu. À parte autora para que requeira o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos poderão ser remetidos para baixa e arquivamento.] MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
10/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de COLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802352-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/02/2025 11:56:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: ALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS RÉU: COLEGIO INFANTIL ORNELLAS E CORDEIRO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 17:40

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 17:40

Recebidos os autos
14/05/2025 10:26

Juntada de Petição de informação
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DOS ANJOS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 09:27

Expedição de Informações.
24/02/2025 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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