TJRJ - 0803721-60.2024.8.19.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 11:56
Documento
-
05/09/2025 18:02
Confirmada
-
05/09/2025 12:14
Mero expediente
-
04/09/2025 13:57
Conclusão
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
02/09/2025 16:28
Remessa
-
02/09/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 145ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803721-60.2024.8.19.0072 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Ação: 0803721-60.2024.8.19.0072 Protocolo: 3204/2025.00770611 APTE: DAMAZIO DAQUES DE LIMA REP P FILHO LUCINEI CORREA FIGUEIRA ADVOGADO: PEDRO MENDONÇA DA SILVA OAB/RJ-258453 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO -
01/09/2025 16:28
Remessa
-
29/08/2025 17:04
Mero expediente
-
29/08/2025 11:07
Conclusão
-
29/08/2025 11:00
Distribuição
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29/08/2025 06:30
Remessa
-
29/08/2025 06:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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