06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:04

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0812169-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMARY DE JESUS ALMEIDA DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 22:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 22:29

Recebidos os autos
05/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCIMARY DE JESUS ALMEIDA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 23:17

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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