04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

10Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0951382-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WASHINGTON LOPES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 10:24

Recebidos os autos
20/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
20/05/2025 16:50

Revisão do Projeto de Sentença
19/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:28

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:28

Recebidos os autos
06/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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