08/08/2025 23:09

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895824-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINA PATREZZE NUNES PARO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 12:52

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 12:52

Recebidos os autos
07/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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