24/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 10:50

Juntada de Petição de documento de identificação
23/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
22/09/2025 16:48

Expedição de Alvará.
19/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:42

Outras Decisões
17/09/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:32

Outras Decisões
08/09/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHANTTERLEY SANTOS DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:28

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 00:00

Intimação

Sentença index 214034562
15/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811682-92.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO CHANTTERLEY SANTOS DE SOUZA, ALDA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, VERONICA VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.COM LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 12:54

Recebidos os autos
23/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
16/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHANTTERLEY SANTOS DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ALDA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de VERONICA VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 192212814
20/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO CHANTTERLEY SANTOS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ALDA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VERONICA VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de RICARDO FABRICIO CORDEIRO CASTRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:48

Outras Decisões
28/03/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804060-36.2023.8.19.0207

Acacia Construcoes e Servicos LTDA

Aldeci Mendes da Silva

Advogado: Nathalia Freitas de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0816228-14.2025.8.19.0203

Rafaela Bispo Martins

Banco Safra S.A.

Advogado: Ana Carolina Fernandes Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0004642-71.2024.8.19.0001

Jose Antonio Correa Patricio

Enel Cien S A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0893185-17.2024.8.19.0001

Jonathan Hugo Cortinas Marin

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Karla Dias Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0004454-44.2013.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Neval

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2017 00:00

Exibir Processo