11/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 00:48

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 22:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 22:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
31/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 14:54

Recebidos os autos
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
16/07/2025 15:44

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
16/07/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2025 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0822538-97.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYKE PITANGA SILVA RÉU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a decisão permanecer tal como está lançada.

Intimem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
23/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:40

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 22:58

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0822538-97.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYKE PITANGA SILVA RÉU: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.

Pela análise dos autos, verifica-se que há probabilidade do direito da parte autora, bem como perigo de dano em razão da essencialidade do serviço.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o funcionamento do serviço de internet mencionado na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se, valendo o presente como mandado.

Oi S.A.: Rua do Lavradio, 71, Centro, CEP: 20230-070, Rio de Janeiro - RJ Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
14/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:41

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:36

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840567-35.2024.8.19.0021

Adrielly da Silva Piedade

Via S.A

Advogado: Eber Jackson da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0052867-60.2003.8.19.0001

Portigon Ag - London Branch

Instituto Ortopedico de Goiania

Advogado: Bibiana F. Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806145-18.2025.8.19.0209

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Maria Lucia da Silva Mata

Advogado: Cristiano Laitano Lionello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0800740-76.2025.8.19.0087

Sociedade Educacional Sao Paio de Meneze...

Alessandra Pinheiro de Oliveira

Advogado: Luis Felipe Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0142613-98.2024.8.19.0001

Magno da Silva Rangel

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2024 00:00

Exibir Processo