25/09/2025 00:46

Decorrido prazo de JESSIKA TARDIN DA SILVA UBAKER em 24/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 00:21

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802007-39.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSIKA TARDIN DA SILVA UBAKER RÉU: DECORHOME DESIGN LTDA Despacho Em consulta ao SisbaJud, protocolei ordem de bloqueio com repetição programada, conforme comprovante em anexo.

Aguarde-se no gabinete para a verificação do resultado.

Nova Friburgo, 30 de julho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
31/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Transitado em Julgado em 08/07/2025
27/06/2025 16:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JESSIKA TARDIN DA SILVA UBAKER em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802007-39.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSIKA TARDIN DA SILVA UBAKER RÉU: DECORHOME DESIGN LTDA Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 23 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
23/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 16:47

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 16:47

Recebidos os autos
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
08/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:34

Decretada a revelia
28/04/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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