25/09/2025 00:52

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO BRENTAR DE ANDRADE FIGUEIRA em 24/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:18

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0808260-14.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO BRENTAR DE ANDRADE FIGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 23:01

Recebidos os autos
08/08/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:56

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808260-14.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO BRENTAR DE ANDRADE FIGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
27/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO BRENTAR DE ANDRADE FIGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 04:37

Conclusos para julgamento
14/04/2025 04:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/04/2025 04:37

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 04:37

Recebidos os autos
20/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
20/02/2025 10:38

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/02/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 10:32

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 12:23

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/12/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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