15/08/2025 12:46

Juntada de documento
27/06/2025 15:12

Expedição de documento
27/06/2025 13:09

Expedição de documento
29/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:23

Juntada de petição
26/05/2025 20:17

Juntada de petição
22/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:48

Expedição de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação Penal proposta em face de Michael Douglas da Silva, que foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, caput, do Código Penal às penas de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado, e pagamento de 12 (doze) dias-multa - Id. 235./r/r/n/nAcórdão datado de 26/03/2025, mantendo a sentença, id. 352./r/r/n/nÉ o relatório./r/r/n/n1- Cumpra-se o V.

Acórdão, dando-se ciência ao MP e à Defesa. /r/r/n/n2- Oficie-se à VEP informando o resultado do processo./r/r/n/n3- Realizadas as comunicações de praxe, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A EVENTUAIS BENS APREENDIDOS, arquivem-se.
19/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Expedição de documento
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:40

Conclusão
14/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:33

Trânsito em julgado
03/02/2025 19:33

Remessa
14/01/2025 16:26

Juntada de petição
27/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:32

Juntada de petição
08/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:36

Juntada de documento
15/03/2024 14:20

Juntada de petição
26/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/12/2023 18:25

Conclusão
24/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:02

Juntada de petição
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 04:38

Documento
11/10/2023 16:35

Juntada de petição
08/10/2023 16:17

Juntada de petição
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:28

Juntada de petição
06/10/2023 15:15

Juntada de documento
06/10/2023 11:41

Conclusão
06/10/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 16:43

Juntada de petição
16/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:32

Juntada de documento
15/08/2023 17:54

Juntada de petição
26/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:54

Documento
27/06/2023 12:11

Juntada de documento
12/06/2023 14:56

Juntada de petição
06/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 18:24

Audiência
05/06/2023 18:23

Juntada de documento
05/06/2023 18:23

Documento
05/06/2023 18:06

Despacho
10/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:11

Juntada de documento
09/05/2023 12:53

Juntada de documento
09/05/2023 12:21

Despacho
09/05/2023 11:54

Audiência
05/05/2023 13:17

Juntada de documento
14/04/2023 17:10

Juntada de documento
04/04/2023 17:41

Audiência
04/04/2023 17:30

Juntada de documento
28/03/2023 03:54

Documento
22/03/2023 19:43

Juntada de petição
21/03/2023 10:31

Juntada de petição
15/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:34

Expedição de documento
01/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:28

Juntada de documento
01/03/2023 13:18

Expedição de documento
23/02/2023 11:41

Juntada de petição
14/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:32

Audiência
09/02/2023 12:18

Conclusão
09/02/2023 12:18

Outras Decisões
01/02/2023 16:42

Juntada de petição
26/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 01:30

Documento
14/12/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:27

Juntada de documento
14/12/2022 16:19

Evolução de Classe Processual
29/11/2022 19:00

Denúncia
29/11/2022 19:00

Conclusão
28/11/2022 11:21

Juntada de petição
31/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:18

Redistribuição
27/10/2022 11:17

Remessa
27/10/2022 11:17

Juntada de documento
26/10/2022 23:04

Juntada de petição
24/10/2022 19:00

Expedição de documento
24/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 18:58

Juntada de documento
24/10/2022 13:21

Decisão ou Despacho
24/10/2022 12:01

Juntada de petição
24/10/2022 10:55

Juntada de documento
23/10/2022 21:52

Audiência
23/10/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 08:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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