TJRJ - 0808540-29.2022.8.19.0066

15/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 539507/2025 - AgRg

12/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539507 - AgRg no AREsp 2939312 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MATEUS DE SOUZA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00539507/2025 - AgRg no AREsp 2939312/RJ

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539507/2025 - AgRg no AREsp 2939312/RJ

16/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 647880/2025

16/07/2025 10:12

Protocolizada Petição 647880/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/07/2025

10/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/07/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636941/2025

10/07/2025 15:20

Protocolizada Petição 636941/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 539507/2025 - AgRg

18/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 984870 (2025/0066435-2)

18/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0539507 - AgRg no AREsp 2939312 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:30

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 539507/2025

12/06/2025 15:24

Protocolizada Petição 539507/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480930/2025

28/05/2025 16:51

Protocolizada Petição 480930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MATEUS DE SOUZA DA SILVA

20/05/2025 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO