15/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 17:46

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 17:46

Recebidos os autos
27/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
06/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0907713-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ANA ROSA DE SOUZA PONTES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 23:45

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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