23/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0865486-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANE VALLADAO DE SOUZA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 00:12

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0865486-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANE VALLADAO DE SOUZA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A parte autora esclarece quanto as réplicas nos ID's170172224 e 185768542, pois estão em face daUNIÃO FEDERALe o MINISTÉRIO DA FAZENDA-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:32

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:58

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 15:59

Juntada de petição
29/07/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio
27/05/2024 13:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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