08/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:32

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 01:57

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 21:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:34

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 21:34

Recebidos os autos
13/06/2025 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JANAINA SOARES DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
29/05/2025 15:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 15:15

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 17:36

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/05/2025 17:36

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 15:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 13:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807397-53.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Os Autores opuseram Embargos de Declaração, insurgindo-se em face da sentença de extinção do processo por incompetência territorial.

De fato, há flagrante erro material no julgado, o que impõe o acolhimento dos Embargos de Declaração, visto que provado o domicílio em bairro integrante da área de competência deste juízo.

Diante do exposto, conheço e DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, para declarar a nulidade da sentença de ID 193944165.

Fica o feito mantido em pauta de audiência, acaso ainda não retirado.

Do contrário, designe-se nova Audiência de Conciliação, que poderá ser convolada em Instrução e Julgamento.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
21/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:44

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:38

Extinto o processo por incompetência territorial
20/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
19/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:07

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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