18/07/2025 12:23

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 10:41

Documento
11/06/2025 18:12

Confirmada
11/06/2025 14:04

Documento
11/06/2025 12:00

Conclusão
10/06/2025 13:01

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 11:18

Documento
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 109.

APELAÇÃO 0138157-76.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0138157-76.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00097049 APELANTE: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR OAB/RJ-181464 ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/RJ-178773 ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
22/05/2025 18:45

Confirmada
22/05/2025 11:26

Inclusão em pauta
20/05/2025 19:03

Pedido de inclusão
15/05/2025 12:53

Conclusão
08/05/2025 19:30

Documento
07/05/2025 13:03

Confirmada
05/05/2025 11:57

Mero expediente
30/04/2025 20:56

Documento
30/04/2025 13:39

Conclusão
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 21:10

Confirmada
16/04/2025 15:59

Documento
16/04/2025 15:06

Conclusão
15/04/2025 13:01

Não-Provimento
10/04/2025 17:04

Mero expediente
09/04/2025 11:56

Conclusão
01/04/2025 20:26

Documento
28/03/2025 16:31

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:02

Inclusão em pauta
25/02/2025 17:56

Pedido de inclusão
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:03

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
17/02/2025 18:54

Remessa
17/02/2025 18:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0173755-28.2021.8.19.0001

Humberto Manoel de Freitas

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marivaldo Sena Sacramento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800211-82.2025.8.19.0014

Rodrigo Luna Venancio

Diego Barros de Assis

Advogado: Jessica Dellatorre de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0804082-51.2025.8.19.0037

Condominio do Edificio Residencial Villa...

Leticia Mattos Boeta Loures

Advogado: Antonio Wilson Ventura Lugon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0844212-28.2024.8.19.0002

Eliomar Costa Machado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Juarez Teixeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0027373-23.2022.8.19.0004

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Carlos Renato da Silva Abrantes

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2022 00:00

Exibir Processo