22/08/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 22:54

Baixa Definitiva
22/08/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0818600-88.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA LENICE DA SILVA COSTA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde foi realizada a penhora integral do quantum exequendo, não tendo o devedor apresentado Embargos à Execução, outorgando o credor quitação.

Tal quadro denota importa na extinção desta Execução.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais.

Em seguida, transitada em julgado e adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
31/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Outras Decisões
03/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0818600-88.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA LENICE DA SILVA COSTA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
14/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
09/03/2025 20:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
21/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
20/01/2025 00:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:48

Outras Decisões
13/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 20:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:02

Outras Decisões
15/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 23:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2024 23:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:30

Transitado em Julgado em 20/09/2024
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2024 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/08/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
31/08/2024 08:40

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2024 08:40

Recebidos os autos
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
03/07/2024 10:26

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/07/2024 10:26

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:05

Outras Decisões
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
01/06/2024 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2024 23:43

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/06/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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