07/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:29

Expedição de Informações.
07/08/2025 14:20

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802552-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/02/2025 08:19:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCAS ALEXANDRINO BARCELLOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 194231316 transitou em julgado em 25/06/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC.

Processo aguardando o cumprimento voluntário da r. sentença.

MESQUITA, 9 de julho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
09/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 25/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRINO BARCELLOS em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802552-66.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/02/2025 08:19:07 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCAS ALEXANDRINO BARCELLOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 17:56

Recebidos os autos
30/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
28/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/03/2025 23:59.
16/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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