10/07/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:03

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ARIEL DE MEDEIROS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:10

Outras Decisões
03/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800605-74.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 23:15:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: ARIEL DE MEDEIROS OLIVEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 16:56

Recebidos os autos
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
19/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ARIEL DE MEDEIROS OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:07

Expedição de Informações.
20/01/2025 23:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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