31/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:38

Expedição de Informações.
22/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/06/2025 14:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ISABELE RUBIM JACINTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801904-86.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 13:21:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ISABELE RUBIM JACINTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:53

Recebidos os autos
20/05/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ISABELE RUBIM JACINTO em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ISABELE RUBIM JACINTO em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:43

Expedição de Informações.
14/02/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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