05/02/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:09

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MANGANO BARREIROS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801150-39.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO MANGANO BARREIROS RÉU: BANCO BMG S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, 31 de outubro de 2024.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
18/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 11:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
26/10/2024 11:01

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 11:01

Recebidos os autos
21/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
21/10/2024 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
21/10/2024 08:15

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
17/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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