TJRJ - 0800462-91.2023.8.19.0072

26/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 780905/2025

26/08/2025 15:06

Protocolizada Petição 780905/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2025

25/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2025 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 724524/2025 - AgRg

20/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025 06:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724524 - AgRg no AREsp 2975962 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 724524/2025

13/08/2025 11:29

Protocolizada Petição 724524/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2025

28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670661/2025

28/07/2025 09:35

Protocolizada Petição 670661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:10

Não conhecido o recurso de JOYCE LISBÔA DOS REIS

01/07/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO