TJRJ - 0809073-49.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 2 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXWEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGOR MARTINS

CPF *25.***.*47-67

DENISON DE ANDRADE SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 15:52

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 05/06/2024 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 25/05/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 16:45

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 16:44

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 16:43

    Juntada de petição

  • 15/05/2024 15:10

    Expedição de Informações.

  • 14/05/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:18

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/04/2024 19:10

    Conclusos ao Juiz

  • 26/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de MAXWEL DIAS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2024 19:02

    Juntada de petição

  • 26/01/2024 18:46

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 13:48

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 12:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2024 14:46

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/01/2024 11:01

    Conclusos ao Juiz

  • 10/01/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2023 17:42

    Conclusos ao Juiz

  • 30/11/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 09/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:46

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 14:41

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:06

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 14:54

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 14:48

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 14:29

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2023 17:04

    Mantida a prisão preventida

  • 14/08/2023 09:59

    Conclusos ao Juiz

  • 13/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:52

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 19/07/2023 16:42

    Juntada de Ata da Audiência

  • 11/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 18:00

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 17:40

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 16:21

    Outras Decisões

  • 22/06/2023 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 21/06/2023 18:04

    Conclusos ao Juiz

  • 20/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 17:42

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de MAXWEL DIAS DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 22:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 13:14

    Recebida a denúncia contra MAXWEL DIAS DOS SANTOS (RÉU)

  • 19/04/2023 15:19

    Conclusos ao Juiz

  • 19/04/2023 15:18

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/04/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 19:50

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

  • 24/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 24/03/2023 16:48

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 16:29

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/03/2023 15:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/03/2023 15:09

    Audiência Custódia realizada para 24/03/2023 13:03 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 24/03/2023 15:09

    Juntada de Ata da Audiência

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/03/2023 20:03

    Audiência Custódia designada para 24/03/2023 13:03 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 23/03/2023 14:12

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 23/03/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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